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Thaíla Sudário Cruvinel

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Thaíla Sudário Cruvinel

Artigo · há 3 anos

Resgate de enfiteuse

A enfiteuse é um instituto do direito civil que consiste na concessão de um bem imóvel por parte do proprietário (senhorio) a outra pessoa (enfiteuta), mediante o pagamento de uma pensão ou foro...

Thaíla Sudário Cruvinel

Artigo · há 3 anos

Do testamenteiro

O papel dos testamenteiros é de extrema importância, uma vez que eles são os responsáveis por garantir que a vontade do testador seja respeitada e cumprida. Eles atuam como agentes da vontade do...

Thaíla Sudário Cruvinel

Artigo · há 3 anos

Revogação do testamento

A revogação do testamento é o processo de anulação ou cancelamento de um testamento. De acordo com o Artigo 1.969 do Código Civil, o testamento pode ser revogado pelo mesmo modo e forma como pode ser...

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Principais áreas de atuação

Direito Imobiliário, 100%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Comentários

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Thaíla Sudário Cruvinel

Comentário · há 3 anos

Doação com cláusula de impenhorabilidade e incomunicabilidade

Thaíla Sudário Cruvinel · há 4 anos

Oi, Carlos.
O art. 1.198. Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.

Ex.: proprietário de uma fazenda deixa essa propriedade aos cuidados de um zelador.

Nesse caso, o zelador é detentor.

Nesse caso, o detentor está TOTALMENTE subordinado aos interesses do proprietário, não pode fazer nada.

Entra em contato comigo, sou advogada, posso te ajudar (34) 9 9340-3675

Thaíla Sudário Cruvinel

Comentário · há 3 anos

Doação com cláusula de impenhorabilidade e incomunicabilidade

Thaíla Sudário Cruvinel · há 4 anos

Preciso ver os documentos. Se só existe cláusula de impenhorabilidade, se for o bem é somente impenhorável, necessário interpretar o art. 1.911 que diz que a cláusula de inalienabilidade, imposta aos bens por ato de liberalidade, implica impenhorabilidade e incomunicabilidade. Entra em contato comigo, sou advogada, posso te ajudar (34) 9 9340-3675.

Thaíla Sudário Cruvinel

Comentário · há 4 anos

A garantia de integridade dos bens no direito à sucessão aberta e o direito à herança

Thaíla Sudário Cruvinel · há 4 anos

O que o sr. tem é uma porcentagem sobre determinado patrimônio e não um determinado bem. Agora tem que analisar como será essa partilha. Temos diversos tipos de partilha.
Partilha amigável: Nesta forma de partilha, os herdeiros concordam entre si sobre como os bens devem ser divididos. Isso pode ser feito por meio de um acordo formal ou informal e pode ser registrado em cartório para garantir sua validade.

Partilha judicial: Se os herdeiros não conseguem chegar a um acordo, a partilha pode ser feita por meio de um processo judicial. O juiz determinará como os bens devem ser divididos de acordo com a lei e as circunstâncias do caso.

Alienação: Nesta forma de partilha, os herdeiros concordam em vender os bens e dividir o dinheiro obtido entre eles. Isso é comum quando os bens são difíceis de dividir, como uma casa ou um terreno.

Adjudicação: Nesta forma de partilha, os herdeiros concordam em que um deles fique com um bem específico e pagar aos outros herdeiros uma compensação em dinheiro.

Permuta: Nesta forma de partilha, os herdeiros concordam em trocar bens entre si. Isso é comum quando os bens são de valor similar e os herdeiros têm interesses específicos.

Cada caso é um caso. Somente quem pode informar com precisão é o advogado da causa.

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